A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, realizou na manhã desta segunda-feira (24), uma fiscalização no morro que faz limite com Biguaçu para impedir ocupações irregulares de imóveis. A ação faz parte das medidas preventivas do município para evitar a expansão de construções clandestinas em áreas não regulamentadas.
De acordo com o vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, a operação busca garantir a ordem pública e evitar problemas futuros relacionados à infraestrutura e segurança da região. “Nosso objetivo é atuar de forma preventiva, evitando que essas ocupações avancem e tragam riscos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente”, destacou.
Ele determinou que a equipe de Fiscalização de Áreas Verdes da Susp construísse uma barreira de pedra em uma rua irregular que estava sendo construída no local. “Estamos em uma área de preservação permanente, aqui não se pode construir e nós não iremos permitir que se construa. Primeiro, porque isso é uma degradação ambiental muito séria e as pessoas que construíram aqui não terão moradia digna, elas não terão infraestrutura do município”.
O secretário adjunto da Susp, Michael Pedro Rosanelli, lembra que há cerca de 90 dias, a equipe esteve no local e demoliu cerca de 15 construções irregulares. “Estamos monitorando essa área. O objetivo das ações de demolições é realizar o cumprimento da legislação, uma vez que a cidade tem a prerrogativa constitucional de fiscalizar e detém poder de polícia administrativa para efetuar ações desta natureza.”
Michael informa que, ao todo, há 15 pontos monitorados diariamente em áreas de preservação. Caso seja identificada alguma construção irregular, os responsáveis serão notificados e as medidas cabíveis serão tomadas. A Prefeitura reforça a importância do cumprimento das normas de uso do solo e do planejamento urbano para garantir o crescimento ordenado da cidade.
Ele orienta que o cidadão procure a Susp ou pelo telefone (48) 3381-0020 para sanar dúvidas quanto à legalidade para adquirir terreno e construir em São José.
