São José está captando investimentos da iniciativa privada para um projeto de requalificação da Avenida Beira-Mar. Por meio de parcerias, o município busca viabilizar um complexo náutico, com marina e área gastronômica, e um complexo de eventos na área onde hoje é situado o Centro Multiuso. Os editais de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) estão recebendo cadastros até 15 de maio.
Com os PMIs, o município abre a possibilidade da iniciativa privada elaborar os projetos de investimento, modalidades de uso, fontes de receita e demais ideias para os dois empreendimentos.
“Desta forma, estamos trazendo para o setor privado a possibilidade de ser parceiro no desenvolvimento municipal. Os PMIs são uma alternativa interessante a São José pela adequação das concessões às tendências de mercado. Certamente, os dois complexos devem movimentar a economia, o mercado de trabalho e o turismo em São José”, afirmou o prefeito Orvino Coelho de Ávila.
O PMI é uma alternativa de parceria com o setor privado amplamente utilizada em grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Silvinei Vasques, aponta que os PMIs são uma forma de acelerar a modelagem da concessão pública dos empreendimentos.
Empreendimentos renovam Beira-Mar
Os dois empreendimentos previstos devem renovar o lazer e a estrutura da Beira-Mar de São José.
Complexo náutico: O estudo deverá compreender espaço para atracação de embarcações públicas e privadas, área com setor de comércio e serviços relacionados, área de esportes náuticos, setor gastronômico, bares e restaurantes, hotel, local para abastecimento de embarcações, escola do mar, passeio público, trapiche, áreas de convívio, paisagismo e urbanismo na região.
Complexo de eventos: A proposta deverá compreender reestruturação do Centro Multiuso, construção de uma arena coberta para esportes, feiras, congressos, convenções, formaturas, shows, eventos musicais, esportivos, culturais, sociais e educacionais, área gastronômica, hotel, estacionamentos e auditórios para palestra, gestão e exploração da área, setor de gastronomia.
Como funcionará a seleção
O formulário de cadastro, modelo de carta de autorização e demais orientações estão disponíveis no edital, publicado no site oficial da Prefeitura: saojose.sc.gov.br. Os estudos deverão ser entregues em até 150 dias, a partir da publicação do termo de autorização, em duas vias físicas e duas vias eletrônicas.
A entrega pode ser feita diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação ou pelo e-mail: desenvolvimento.pmi@pmsj.sc.gov.br. Um e-mail de confirmação será enviado aos proponentes que optarem pelo envio digital.
Concluído o prazo de entrega, os estudos serão avaliados pelo Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que poderá solicitar correções ou ajustes técnicos. O prazo de seleção e avaliação das propostas será de 30 dias.
