A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, está na fase final do processo licitatório para contratação da empresa que irá elaborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDrU), considerado um dos mais importantes instrumentos de planejamento para prevenir alagamentos, enchentes e inundações no município.
Após a abertura das propostas técnicas apresentadas por sete empresas participantes da licitação, a comissão responsável iniciou a análise da documentação. Ao todo, são quase 5 mil páginas que estão sendo avaliadas. A expectativa da administração municipal é concluir essa etapa e definir, em até 30 dias, a empresa vencedora que ficará responsável pela elaboração do plano.
O secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Luiz Fernando Verdine Salomon, destaca que o estudo representará um novo momento para a gestão da drenagem urbana em São José. “Embora a Prefeitura já tenha realizado importantes obras de macrodrenagem e diversas intervenções para minimizar os alagamentos em diferentes regiões da cidade, precisamos avançar para um planejamento integrado, baseado em critérios técnicos e com visão de longo prazo. O Plano Diretor permitirá identificar as prioridades e orientar investimentos para os próximos 20 anos”, afirma.
O PDDrU será elaborado por meio de contratação em regime de empreitada por preço global, com julgamento pelo critério de técnica e preço. O estudo contemplará toda a área urbana e rural do município, propondo soluções estruturais, como novas obras de drenagem, além de medidas de gestão, preservação ambiental, revisão da legislação e controle da ocupação do solo.
Outro diferencial será a participação da comunidade. A empresa contratada deverá promover reuniões comunitárias e audiências públicas em diferentes regiões da cidade, permitindo que a população contribua com o diagnóstico e as propostas que irão compor o plano.
Planejamento diante dos eventos climáticos
A elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana ganha ainda mais importância diante da previsão de retorno do fenômeno El Niño, que costuma provocar chuvas acima da média no Sul do Brasil e aumentar o risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos.
Desde o ano passado, São José vem investindo em obras de macrodrenagem, recuperação de canais, ampliação da capacidade de galerias pluviais e ações preventivas da Defesa Civil. O novo plano será o instrumento que permitirá integrar essas intervenções em uma estratégia permanente de adaptação às mudanças climáticas, priorizando investimentos de curto, médio e longo prazo.
A elaboração do PDDrU já está prevista no Plano Municipal de Saneamento Básico e representa mais um avanço da Prefeitura no fortalecimento das políticas públicas de infraestrutura, sustentabilidade e resiliência urbana. Com o estudo concluído, São José contará pela primeira vez com um planejamento técnico abrangente para orientar todas as futuras ações relacionadas à drenagem urbana no município.
