A transformação digital de São José já começou a sair do papel. Com mudanças na legislação da iluminação pública e a conclusão do modelo técnico da futura Parceria Público-Privada (PPP), o município avança para implantar um amplo projeto de Cidade Inteligente (Smart City), que prevê modernização urbana, monitoramento integrado e serviços tecnológicos conectados em tempo real.
A Prefeitura de São José encaminhará à Câmara de Vereadores uma atualização da legislação que regulamenta a contribuição de iluminação pública. A medida é considerada essencial para permitir que o município incorpore novas tecnologias e serviços urbanos à estrutura já existente.
Segundo o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Luiz Fernando Verdine Salomon, a atual legislação foi criada em um contexto em que a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) era destinada apenas à manutenção da iluminação convencional. Com a evolução tecnológica, a rede urbana passa a incorporar sensores, sistemas inteligentes e equipamentos integrados de gestão pública.
“A lei precisa ser adaptada. A Cosip agregou muitos outros serviços que não estavam previstos originalmente. Nós vamos ajustar essa normativa e encaminhar para análise e instrução da Câmara de Vereadores. Esses ajustes permitirão que a cidade avance para um novo patamar de gestão pública”, destacou o secretário.
Paralelamente, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) finaliza a modelagem técnica da futura PPP, que servirá de base para o processo licitatório responsável pela implantação e manutenção da infraestrutura inteligente da cidade. A previsão é que o documento seja entregue no início do segundo semestre deste ano.
“A partir do momento em que a Fipe entregar o modelo, nós vamos lançar a concorrência. Tudo o que for estabelecido no documento será rigorosamente seguido no processo de concessão”, afirmou Salomon. O projeto prevê uma concessão com duração estimada de 20 anos, contemplando a instalação de luminárias inteligentes, sensores de monitoramento e integração de serviços públicos, especialmente nas áreas de segurança, educação e meio ambiente.
Atualmente, São José já alcançou mais de 71% de cobertura com iluminação LED, com cerca de 26 mil pontos modernizados desde junho de 2022. Doze bairros já possuem iluminação totalmente em LED, gerando economia superior a 50% no consumo de energia elétrica, além de melhoria na segurança pública.
Entre as prioridades do programa está a modernização completa do parque de iluminação pública, principalmente na região Central e nos principais corredores urbanos. Parte das luminárias contará com tecnologia inteligente capaz de ajustar a intensidade da iluminação, identificar falhas automaticamente e transmitir informações em tempo real.
Outro eixo estratégico será a implantação de uma Central Integrada de Monitoramento, reunindo serviços como Defesa Civil, Guarda Municipal e Samu. A proposta é agilizar atendimentos, ampliar o monitoramento urbano e fortalecer a resposta em situações de emergência.
Os equipamentos tecnológicos também poderão ser instalados próximos a escolas, unidades de saúde e demais espaços públicos, utilizando recursos como reconhecimento facial, leitura de placas veiculares e monitoramento térmico. “O objetivo é implantar inovações que impactem diretamente a rotina da população. No futuro, queremos que sistemas como controle de entrada de estudantes já sejam feitos por reconhecimento facial, reduzindo riscos e aumentando a segurança”, reforçou o secretário.
A futura rede de monitoramento ainda poderá ser integrada a plataformas nacionais como Cortex, Alerta Brasil e sistemas da Polícia Militar, ampliando a capacidade de rastreamento de veículos, investigação de ocorrências e prevenção de delitos.
Com as adequações legais e estruturais em andamento, São José inicia uma nova etapa de modernização urbana, apostando na tecnologia como ferramenta para qualificar serviços públicos, aumentar a eficiência da gestão e melhorar a qualidade de vida da população.
