A Prefeitura de São Joaquim implementou uma nova regra que proíbe caminhões pesados em estradas rurais durante a chuva e nas 24 horas seguintes, visando aliviar os transtornos enfrentados pelos moradores da Estância do Meio.
Restrição em dias chuvosos
A decisão, formalizada pelo Decreto nº 569/2026, assinado pelo prefeito José Teodoro de Sena Amaral (Dorinho), tem o objetivo de minimizar os problemas causados por caminhões carregados de madeira que frequentemente bloqueiam as vias. De acordo com relatos da comunidade, esses veículos costumam atolar e dificultar a circulação, especialmente em períodos de chuva.
Bloqueios recorrentes
Moradores da Estância do Meio indicam que, na noite de quinta-feira (8), um caminhão voltou a bloquear a estrada, agravando os transtornos já enfrentados. A situação tem gerado preocupação e reclamações entre famílias e produtores rurais, que dependem dessas rotas para seus deslocamentos diários e escoamento da produção.
Multa elevada por infração
O novo decreto estabelece uma penalidade de 2.000 UFRM (Unidades Fiscais de Referência Municipal) por veículo que infringir a regra. Para o exercício de 2026, cada UFRM está avaliada em R$ 4,75, resultando em uma multa total de R$ 9.500 por ocorrência. A aplicação da multa seguirá procedimentos administrativos, garantindo o direito de defesa aos infratores.
Responsabilidade e fiscalização
Agentes municipais terão a incumbência de fiscalizar as estradas, verificando documentação e cargas, além de lavrar autos de infração. A responsabilidade pela infração pode recair sobre motoristas, proprietários de veículos, transportadoras e responsáveis pela carga.
Proteção das áreas rurais
A medida visa também proteger as comunidades rurais, já que o tráfego de caminhões pesados em solo molhado pode causar danos significativos às vias, complicando o acesso a serviços essenciais. A nova norma, que revoga o Decreto nº 224/2024, já está em vigor e os moradores esperam que a fiscalização efetiva reduza os bloqueios e melhore a mobilidade na região.
