A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) esteve mobilizada em uma nova operação conjunta de combate à comercialização de mercadorias falsificadas nos municípios de São José, Palhoça e Florianópolis. A ação ocorreu entre as últimas quarta e quinta-feira, dias 28 e 29, com foco em estabelecimentos que comercializam roupas e calçados.
Foram verificadas falsificações em cinco lojas fiscalizadas. Os flagrantes resultaram na apreensão de aproximadamente 8 mil peças de vestuário e cerca de 4 mil pares de calçados, todos identificados como réplicas de marcas famosas e sem procedência comprovada. O valor estimado das mercadorias recolhidas é de aproximadamente R$ 640 mil.
Além das apreensões, a operação analisou equipamentos emissores de cupom fiscal e de transferência eletrônica de fundos para apurar eventuais fraudes tributárias.
“Constatamos que, em algumas lojas, não havia cadastro tributário legalizado e também a ausência de documentação fiscal própria. Vamos dar continuidade ao trabalho de auditoria para apurar o exato valor sonegado nas operações realizadas”, destaca o presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), auditor fiscal Jair Antonio Schmitt.
Mobilização conjunta
Auditores fiscais da Receita Estadual atuaram na fiscalização junto ao Cecop, com atenção especial às implicações tributárias do comércio ilegal. Também participaram da operação agentes da Delegacia de Crimes contra as Relações de Consumo, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), além do Procon Estadual, vinculado à Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos). Representantes das marcas acompanharam as atividades para atestar a falsificação dos produtos piratas aprendidos.
Mais do que o prejuízo comercial, as autoridades que atuam no combate à pirataria alertam para os riscos associados à compra de produtos falsificados, que muitas vezes apresentam qualidade inferior, podendo representar ameaças à saúde e à segurança dos consumidores.
