O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta segunda-feira, 14, afirmando que o relatório apresentado por André Mendonça é uma tentativa ilegal e uma farsa. A declaração consta na resposta que Moraes enviou ao presidente do STF, Edson Fachin.
Análise da situação
Nesta terça-feira, 15, o STF irá julgar o pedido de Mendonça para abrir uma investigação contra Moraes. Em seu documento de 44 páginas, Moraes destaca que há uma clara tentativa de vingança por parte dos aliados daqueles que tentaram desestabilizar a democracia e que foram condenados pela Corte. É importante ressaltar que Mendonça foi indicado por Jair Bolsonaro (PL), que também foi condenado na operação golpista.
Moraes argumenta que a tentativa de golpe não cessou em 8 de janeiro de 2023, mas que simplesmente mudou de forma. Ele afirma que, assim como na primeira tentativa, o STF saberá resistir e sairá fortalecido, defendendo a Constituição, o estado de direito e a democracia. O ministro também menciona que a análise de mais de 7 mil documentos não apresenta indícios de qualquer atividade ilícita de sua parte e que ele nunca julgou ações envolvendo Daniel Vorcaro ou o Banco Master.
Detalhe sobre a investigação
Mendonça, que é o relator do Caso Master, justificou seu pedido de investigação com base em um relatório da Polícia Federal que incluía mensagens de Vorcaro para um número associado a Moraes. Essas mensagens supostamente contêm pedidos ao ministro durante um período em que o banqueiro tentava evitar medidas contra seus negócios.
Decisão do STF
Agora, cabe ao plenário do STF decidir se os elementos apresentados são suficientes para justificar a abertura de uma apuração. No momento, não há denúncia formal ou ação penal contra Moraes. O julgamento já revela uma divisão entre os ministros: Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques tendem a apoiar a investigação, enquanto Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin se opõem. Moraes pode não participar da votação, e Toffoli também é esperado para ficar fora devido a uma declaração de suspeição relacionada ao Caso Master. Os votos de Fachin e Cármen Lúcia são considerados cruciais, pois ainda não tomaram uma posição definida.
