O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que as instituições financeiras poderão oferecer até R$ 90 bilhões em dívidas para a renegociação na primeira fase do Desenrola 3.0. O edital para a convocação de bancos e outras entidades será divulgado nesta quinta-feira (21), iniciando o processo de habilitação para a venda de carteiras de crédito à União.
Detalhes do processo
O custo máximo estimado para a aquisição desse montante é de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% que o programa exige. As instituições financeiras terão um prazo de cinco dias úteis para informar os valores das dívidas que desejam oferecer. Essa fase não é destinada à renegociação direta com os consumidores, mas sim para avaliar o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixa de renda.
Durigan destacou que a chamada é para que os bancos organizem e apresentem o volume de dívidas por diferentes faixas de renda, com foco nas de menor renda.
Funcionamento do chamamento
O chamamento será voltado para bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da próxima fase, os credores devem apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.
O processo será dividido em etapas:
1. Publicação do edital para manifestação de interesse dos credores; 2. Prazo de cinco dias úteis para declaração dos débitos elegíveis; 3. Análise do volume apresentado, separando por faixas de renda; 4. Realização do leilão, agendado para novembro, com possível adiamento para dezembro.
O governo busca estruturar a disputa de modo a beneficiar devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, se o volume de dívidas de baixa renda for inferior ao esperado, a aquisição de dívidas de maior renda poderá ser considerada.
Estimativas de custo e dívidas
A previsão inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Com um deságio mínimo de 90%, a União pagaria no máximo 10% do valor nominal das carteiras. Assim, caso todo o montante seja adquirido, o gasto total seria de até R$ 9 bilhões.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a expectativa é que, caso as dívidas sejam ofertadas, o governo pode conseguir descontos ainda maiores no leilão.
Critérios para inclusão de dívidas
O Desenrola 3.0 foi criado por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. O programa visa a compra de carteiras de crédito com dívidas antigas para facilitar a renegociação com os consumidores.
As condições incluem:
– Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original; – Atrasos entre 720 e 1.645 dias, ou seja, de aproximadamente dois a quatro anos e meio; – Inclusão de dívidas de cartão de crédito, tanto rotativas quanto parceladas, além de crédito pessoal sem consignação; – Possibilidade de inclusão de dívidas de pessoas físicas e MEIs conforme as regras.
O governo estima que o total de dívidas elegíveis pode alcançar R$ 150 bilhões, com um desembolso previsto de cerca de R$ 15 bilhões.
Renegociação das dívidas
Após o leilão, as dívidas compradas poderão ser renegociadas com os devedores, repassando os descontos obtidos na aquisição. Os consumidores poderão optar por quitar os débitos à vista ou parcelar, com juros a serem definidos.
Os detalhes sobre prazos, taxas e demais condições ainda dependem de regulamentações do Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da fase de chamamento, pois o governo divulgará as regras para acesso às renegociações.
Perspectivas futuras
Sobre a continuidade do programa após as eleições presidenciais, Durigan afirmou que o Desenrola 3.0 é uma política pública permanente. O ministro também criticou propostas de congelamento temporário de dívidas, considerando-as prejudiciais ao sistema financeiro.
A próxima etapa envolverá a análise das carteiras apresentadas pelos credores, e somente após essa avaliação o governo definirá o volume de dívidas a ser adquirido e as condições do leilão.
