O juiz eleitoral Gustavo Teles Nunes determinou nesta sexta-feira, 2, que o ICL Notícias remova em até duas horas uma reportagem que, com base em um relatório da Polícia Federal, afirma que o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União), teria liderado o transporte de dinheiro vivo em jatinhos.
Liminar e Multa
A decisão, tomada a dois dias da eleição, estabelece uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. A publicação, feita na quinta-feira pelo jornalista André Uzêda, classifica Neto como o líder de uma organização criminosa que teria atuado em contratos da prefeitura de Belo Horizonte, movimentando R$ 1,4 bilhão.
Detalhes da Reportagem
A matéria também menciona diálogos entre o ex-prefeito de Salvador e o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, além de um incidente em que aproximadamente R$ 5 milhões em espécie teriam sido transportados em um jatinho entre São Paulo e a capital baiana.
Análise do Magistrado
O magistrado afirmou que a reportagem transformou uma hipótese investigativa em uma acusação definitiva. Ele destacou que o título e o subtítulo da matéria conferiram um caráter conclusivo a informações que eram tratadas como suspeitas no texto. Além disso, Nunes apontou a falta de menção a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que negou um pedido da PF para realizar buscas contra Neto na décima fase da Operação Overclean.
Omissão e Imprecisões
Essa omissão, segundo o juiz, poderia criar uma “percepção distorcida de certeza acusatória” no leitor. Nunes também criticou “imprecisões objetivas” na matéria, como o uso do valor de R$ 1,4 bilhão, e questionou a inclusão de imagens de dinheiro sem relação demonstrada com o candidato.
Consequências da Publicação
O juiz ressaltou que a divulgação de notícias com forte potencial difamatório, especialmente próximo ao pleito eleitoral, pode causar danos significativos à imagem e à honra do candidato. A reparação, após a disseminação nas redes sociais, seria ineficaz.
Resposta de ACM Neto
Após a postagem da reportagem, ACM Neto emitiu uma nota expressando estar “indignado e estarrecido” com as “inverdades” publicadas, prometendo mobilizar “todos os esforços legais para punir duramente os idealizadores, autores e divulgadores destes ataques insidiosos contra a minha honra”.
