Uma operação policial foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) em Santa Catarina, visando investigar uma indústria de bebidas que supostamente operava um sistema paralelo para realizar vendas sem a emissão de nota fiscal.
Operação Janus em Santa Catarina
A Operação Janus, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), está cumprindo quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Videira e Caçador. A investigação é um desdobramento da apuração liderada pela 8ª Promotoria de Justiça de Lages, com foco na possível supressão de ICMS através da venda de mercadorias sem documentos fiscais.
Início da investigação
A apuração teve início após uma fiscalização tributária na referida indústria, onde foram encontrados indícios de que existiam dois sistemas distintos para o controle das transações comerciais. Um desses sistemas continha os registros habituais apresentados ao Fisco, enquanto o outro era destinado ao controle interno de operações que não eram declaradas.
Funcionamento do sistema suspeito
O sistema investigado permite que vendas e movimentações comerciais sejam registradas paralelamente, sem que essas transações sejam registradas nos documentos fiscais. Isso poderia resultar na não arrecadação do ICMS que seria devido pelas operações realizadas.
Investigação adicional
Além disso, os investigadores estão buscando determinar se empresas de tecnologia da informação estiveram envolvidas na criação, manutenção ou hospedagem do sistema utilizado para gerenciar essas operações.
Os materiais que foram apreendidos durante a operação serão analisados tecnicamente para auxiliar nas próximas fases da investigação, que ocorre sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas em breve, conforme o andamento do processo.
