A Páscoa se aproxima e os fiscais do Instituto de Metrologia do Estado intensificam a fiscalização com a Operação Páscoa 2025. O objetivo é verificar se os produtos tradicionais da Semana Santa estão de acordo com os requisitos legais. A ação é nacional, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e operada pelos 24 Órgãos Delegados nos estados e pelas superintendências de Goiás e do Rio Grande do Sul.
“Nosso objetivo é proteger o consumidor e garantir a lealdade nas relações comerciais. Estamos verificando se o peso dos ovos de Páscoa e dos pescados congelados correspondem ao informado na embalagem. Medimos o peso líquido, que é o peso do produto, descontado do peso da embalagem. No caso do pescado, descontamos também o peso do gelo”, explica o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto.
Atenção aos ovos de Páscoa com brinquedos
Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. É obrigatório que esses itens sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve conter a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Também é fundamental evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento para crianças de 0 a 3 anos. O selo do Inmetro garante que o item foi testado e está dentro dos padrões de segurança.
Embalagens e riscos
Outro ponto de atenção são os acessórios e materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem representar risco de acidentes, especialmente com crianças pequenas. Caso ocorra algum incidente, o consumidor pode relatar o caso por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Dicas do Inmetro para uma Páscoa segura
1. Verifique o peso real dos produtos. O peso informado na embalagem deve excluir brindes, o peso da embalagem e do gelo no caso dos pescador congelados.
2. Fique atento à rotulagem obrigatória
Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:
• Peso líquido
• Ingredientes
• Data de validade
• Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador
3. Pescados congelados
O peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar fraude.
4. Exija o selo do Inmetro – Produtos com certificação compulsória, como brinquedos devem apresentar o selo do Inmetro.
5. Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras
Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.
Denuncie irregularidades
Consumidores que identificarem produtos fora dos padrões ou suspeitarem de fraudes podem denunciar por meio da Ouvidoria do Imetro-SC ou pelo telefone 0800 643 5200 ou pelo E-mail: ouvidoria@imetro.sc.gov.br
