O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), assinaram um protocolo de intenções no dia 7 de novembro para a implementação do Sistema de Gestão e Acompanhamento de Infrações Ambientais (GAIA) na cidade. O GAIA, desenvolvido e mantido pelo IMA, será utilizado para aprimorar os processos de fiscalização ambiental no município.
Detalhes da Parceria
O evento ocorreu no gabinete do prefeito Topázio Neto, com a presença de autoridades, incluindo o presidente do IMA, Josevan Carmo da Cruz Júnior, e o presidente da Floram, Fábio Henrique Machado. Também estiveram presentes o secretário municipal de Meio Ambiente, Luis Felipe Braga Kronbauer, e o procurador-geral do Município, Alexandre Waltrick Rates, além de outros representantes do IMA.
O sistema GAIA digitaliza etapas da fiscalização ambiental, permitindo o registro e acompanhamento de autos de infração, relatórios de fiscalização, e outras demandas ligadas à fiscalização. Com essa parceria, a Floram poderá integrar seus procedimentos com os já estabelecidos pelo IMA, promovendo um melhor compartilhamento de informações entre as instituições.
Benefícios do GAIA
Josevan Carmo da Cruz Júnior, presidente do IMA, enfatizou que a implementação do GAIA representa um avanço importante para a fiscalização ambiental em Florianópolis. Ele destacou a importância de compartilhar a experiência acumulada pelo IMA ao longo dos anos. O prefeito Topázio Neto também elogiou a colaboração, ressaltando que o uso de uma ferramenta já consolidada fortalecerá a integração de informações e modernizará os processos de fiscalização.
O GAIA, que foi implantado em 2007, vem sendo constantemente aprimorado para atender às necessidades da fiscalização ambiental. O sistema já é utilizado em conjunto com a Polícia Militar Ambiental e possui funcionalidades para registrar denúncias, solicitações de órgãos de controle e ações planejadas.
Integração e Modernização
A cooperação entre o IMA e a Floram está alinhada às diretrizes do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), que busca uniformidade na interpretação da legislação ambiental e eficiência no compartilhamento de dados entre órgãos. A assinatura do protocolo de intenções é um passo importante para a construção de uma estrutura tecnológica que promova a interação entre as informações e protocolos de fiscalização.
O acordo estabelece que o IMA compartilhará o GAIA com a Floram, que passará a utilizá-lo para gerenciar suas atividades de fiscalização. Após a formalização, será feita a capacitação das equipes da Floram para operar a plataforma, que facilitará a atuação dos fiscais municipais.
Futuro do GAIA
Além do GAIA, o IMA está desenvolvendo o GAIA 2, uma nova versão da plataforma que deverá trazer melhorias e ampliar suas funcionalidades. Essa evolução é parte de um processo contínuo de modernização iniciado em 2007, visando facilitar a gestão de demandas e a produção de dados gerenciais.
Com essa parceria, o IMA busca não apenas compartilhar uma tecnologia desenvolvida em Santa Catarina, mas também contribuir para uma fiscalização ambiental mais integrada e baseada em informações precisas.
