A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção Animal do Departamento de Investigação Criminal da Capital (DPA/DIC), concluiu investigação e indiciou homem por maus-tratos mediante abandono de uma cadela na Praça dos Bombeiros, no centro de Florianópolis.
Na denúncia, constava que um homem chegou à praça, por volta de 06h30 da manhã, e deixou uma cachorra, idosa e já bastante debilitada, no pet place, localizado no ambiente público, afastando-se do local rapidamente.
“Pedrita”, batizada carinhosamente de “Patty Pimentinha” pela mulher que a resgatou, encontrava-se com o quadro de saúde tão debilitado, com tumores, desidratação, emagrecida e com problemas neurológicos, que foi recomendada sua eutanásia para evitar ainda mais sofrimento ao animal.
Com a investigação policial, identificou-se o homem que abandonou a canídea, o qual, em interrogatório, alegou dificuldades pessoais, físicas e financeiras, para resguardar a cadela, argumentos que não são suficientes para afastar sua responsabilidade, a qual é inerente ao ato de possuir um animal doméstico sob sua tutela.
O homem responderá criminalmente tanto pela negligência nos cuidados quanto pelo abandono, ambas as modalidades do crime de maus-tratos, o qual também prevê aumento de pena devido à morte do animal.
O inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário, sendo que, ao final do procedimento, a pena máxima prevista pode chegar a mais de 05 anos de prisão, além de multa. No âmbito cível, também há previsão de ressarcimento dos valores pagos por terceiros.
