O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira que o governo vai propor uma alíquota unificada de 17,5% de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras, e disse que também será proposto aumentar tributação de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.
Em entrevista a jornalistas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro disse que enviou as medidas à Casa Civil nesta terça, e que espera que elas cheguem à mesa do presidente ainda nesta data.
“Não mexe com o dia a dia da população, eu considerei as medidas muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário. É uma agenda que interessa à Fazenda, fazer justiça tributária”, disse.
Haddad falou ao retornar ao ministério do Palácio da Alvorada, explicando que conversou com Lula o mesmo que tratou com os líderes partidários sobre as medidas fiscais discutidas com o objetivo de compensar uma recalibragem do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A Reuters mostrou na segunda-feira que o governo decidiu propor a alíquota unificada de 17,5% de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras, exceto as incentivadas. Com isso, ganhos de operações como as de renda fixa e ações serão impactados.
Em relação à taxação mais alta da distribuição de JCP por empresas a acionistas, Haddad afirmou que a medida –já apresentada anteriormente pelo governo e não aprovada pelo Congresso– estava fora das discussões iniciais, mas foi incluída por sugestão de parlamentares.
No domingo, Haddad disse que chegou a um acordo com líderes do Congresso para “recalibrar” o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no mês passado, ressaltando que a iniciativa será compensada por uma taxação de títulos atualmente isentos e cobranças maiores sobre apostas online e instituições financeiras.
De acordo com o ministro, o ganho fiscal obtido com a aprovação das medidas será usado majoritariamente para recalibrar o dispositivo que implementou cobranças de IOF sobre o risco sacado, uma modalidade de crédito usada por empresas.
Para Haddad, a aprovação das medidas a serem propostas tende a favorecer a queda do dólar e dos juros, além de garantir o cumprimento das metas fiscais de 2025 e 2026.
