O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (21), a publicação de uma medida provisória que libera um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao Ministério dos Povos Indígenas.
Investimentos em segurança alimentar
Dentre os recursos disponibilizados, R$ 40,26 milhões serão direcionados à compra e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar, com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar e nutricional. Essa ação visa atender cerca de 4 mil famílias agricultoras, ampliando as iniciativas do programa de combate à fome.
Apoio às comunidades indígenas
Além disso, R$ 24,02 milhões serão alocados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que está sob a supervisão do Ministério dos Povos Indígenas. Esses fundos têm como finalidade financiar atividades culturais e sociais, com a expectativa de beneficiar aproximadamente 1,3 mil comunidades indígenas em todo o território nacional.
Contexto da medida
Conforme detalhado na medida, os recursos serão utilizados de forma extraordinária para fortalecer programas já existentes em ambas as áreas. O financiamento desse crédito será realizado com recursos do Tesouro Nacional.
Encerramento
Essas iniciativas visam não apenas combater a fome, mas também promover a inclusão social e a valorização cultural dos povos indígenas no Brasil.
