O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (25), a criação da terceira fase do programa de renegociação de dívidas, conhecida como Desenrola Brasil 3.0, em um evento realizado em São Paulo.
Nova abordagem do programa
A principal inovação dessa fase é a possibilidade de a União adquirir, através de leilão, carteiras de dívidas não quitadas, repassando aos devedores os descontos obtidos nessa transação. Segundo o governo, as dívidas que poderão ser adquiridas em leilão incluem tanto dívidas bancárias quanto não bancárias, com valores de até R$ 10 mil e com prazo de inadimplência que varia entre 720 e 1.645 dias, ou seja, de aproximadamente dois a quatro anos e meio.
A expectativa é que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis para a compra pela União, com uma previsão de que R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados, beneficiando até 15 milhões de pessoas. O desconto mínimo que os devedores podem esperar é de 90%. Isso significa que, se uma carteira for adquirida com esse desconto, o mesmo será aplicado ao devedor. O pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado, com juros a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional.
Recursos destinados ao programa
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que serão alocados R$ 15 bilhões para o Desenrola Brasil 3.0.
Como será a participação dos credores
Credores interessados em participar do programa poderão se inscrever em leilões que ocorrerão em lotes, divididos de acordo com o tipo de dívida. As propostas serão avaliadas com base no maior desconto oferecido. É importante ressaltar que os credores deverão entregar a totalidade dos créditos elegíveis de cada devedor, não podendo escolher apenas algumas dívidas.
A operação poderá contar com a participação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, através de fundos de investimento em direitos creditórios nos quais a União seja cotista.
Cenário de endividamento no Brasil
Dados recentes do Tesouro Nacional indicam que, em agosto deste ano, o total de dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito chegou a R$ 592 bilhões, afetando 83,9 milhões de pessoas, que têm, em média, quatro dívidas cada, totalizando cerca de R$ 7 mil por pessoa. Dentre essas dívidas, aproximadamente 55% são de natureza não bancária, como contas de água, luz e telefonia, com os serviços de água e energia representando 20% do total.
Continuidade do programa
A nova fase do Desenrola Brasil dá sequência às duas etapas anteriores, que, conforme informações do governo, já beneficiaram 25 milhões de pessoas. A primeira fase resultou em mais de 8 milhões de operações de renegociação, totalizando R$ 53 bilhões em dívidas ajustadas. Já a segunda fase contabilizou mais de 5,5 milhões de operações, com R$ 22 bilhões renegociados.
Cronograma de ações
O cronograma para a implementação do programa inclui:
– Setembro/2026: publicação da medida provisória (texto final que altera a Lei nº 14.690/2023). – Novembro/2026: divulgação do chamamento para entrega de propostas. – Dezembro/2026: prazo para entrega de propostas pelos credores. – Janeiro/2027: homologação das propostas selecionadas. – Fevereiro/2027: assinatura dos contratos e início do repasse do deságio aos devedores, com opções de quitação à vista ou parcelamento.
