Representantes do Governo do Estado de Santa Catarina e de municípios se reuniram na quarta-feira, 14 de outubro, para discutir as políticas de assistência social durante uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O evento ocorreu no auditório do Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) Credivale, em Braço do Norte. A próxima reunião da CIB está agendada para os dias 3 e 4 de dezembro, em Florianópolis.
Alinhamento de Pautas
Gabriella Dornelles, diretora de Assistência Social da SAS, destacou a importância do encontro para alinhar pautas e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Foi iniciado o processo de cofinanciamento estadual para 2027 e um calendário foi pactuado. A habilitação dos municípios para o cofinanciamento prevê várias etapas, sendo que a próxima fase abrange o envio de documentação, com prazo de 19 de outubro a 4 de novembro. O cronograma está previsto para ser finalizado em fevereiro de 2027. Informações adicionais sobre o cofinanciamento podem ser acessadas no site da SAS.
Outros Temas Abordados
Durante a reunião, foram discutidos temas como o programa “Muito Além das Ruas”, o diagnóstico da Alta Complexidade e as resoluções do Conselho Estadual de Assistência Social relacionadas aos Benefícios Eventuais. Adeliana Dal Pont, secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), reforçou que a reunião da CIB é fundamental para a pactuação e alinhamento entre Estado e Municípios, visando fortalecer os serviços de assistência social em Santa Catarina.
Programação do Seminário
O evento continuou na quinta-feira com o Seminário da Política de Assistência Social, que abordou questões orçamentárias e o uso adequado dos recursos. A expectativa é de que 350 pessoas participem do seminário.
Comissão Intergestores Bipartite
A CIB é um espaço de negociação que visa a operacionalização do Suas em Santa Catarina, composta por seis representantes da gestão estadual e seis da gestão municipal, indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas).
Conclusão
O encontro em Braço do Norte reflete o compromisso do Governo do Estado e dos municípios em aprimorar as políticas de assistência social, com foco na melhoria do atendimento aos catarinenses.
