O Governo de Santa Catarina, em conjunto com os gestores municipais, decidiu aumentar o repasse anual para os Consórcios Públicos de Saúde para R$ 40 milhões. A deliberação ocorreu na quinta-feira, 15, durante a 306ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE), em Blumenau.
Ampliação de recursos
Desde 2023, a administração estadual tem destinado R$ 30 milhões anuais aos Consórcios, visando auxiliar os municípios na disponibilização de serviços ambulatoriais, consultas, exames e procedimentos. O aumento dos recursos tem como objetivo fortalecer essa colaboração e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.
Regras de aplicação dos recursos
Durante a reunião, foram discutidas também as diretrizes para a utilização dos recursos estaduais pelos consórcios consolidados, conforme a Lei Estadual nº 18.861/2024, que define critérios para o financiamento das iniciativas de saúde. O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, ressaltou a importância dessa parceria: “Com a determinação do governador Jorginho Mello, buscamos uma maior aproximação com os Consórcios Intermunicipais de Saúde, o que resultou em diversas ações, principalmente na realização de exames”.
Critérios de distribuição
As regras para a aplicação dos novos recursos foram elaboradas em colaboração entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES), parlamentares e entidades. A distribuição dos valores considerará critérios de equidade, com o objetivo de assegurar um acesso justo aos serviços de saúde nas diversas regiões do estado, conforme os parâmetros estabelecidos pela legislação estadual.
Avanços discutidos na reunião
A reunião em Blumenau, que contou com a presença de mais de 80 participantes, também abordou importantes avanços na ampliação dos serviços de saúde em Santa Catarina. Entre os presentes estavam a secretária de Saúde de São José, Sinara Simioni, e o secretário de Saúde de Concórdia, Rudinei Zanella, além de gestores e profissionais da saúde.
Os participantes concordaram em medidas para aumentar leitos, habilitar novos serviços de referência e organizar fluxos de cuidado e avaliação. Também foram discutidos temas como a Programação Pactuada e Integrada (PPI) para outubro de 2026 e as cirurgias eletivas programadas para junho e julho de 2026.
