Na tarde de quinta-feira (5), o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos se reuniu para aprovar uma lista que estabelece prioridades do governo federal em relação a minerais críticos e estratégicos. A lista inclui 27 minerais, organizados em três grupos: alta, média e baixa prioridade, que servirão como base para a formulação de políticas públicas e o direcionamento de recursos.
Critérios de Classificação
A definição das prioridades levou em conta cinco critérios principais: o risco geopolítico associado ao mineral, a concentração da oferta, a possibilidade de substituição do mineral, a posição do Brasil na cadeia produtiva — considerando o desenvolvimento necessário para sua exploração — e a dependência do país em relação a outros que fornecem esses minerais.
Investimentos e Política Nacional
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro, após ser aprovada no Congresso Nacional. O texto prevê a destinação de até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos que visem ao processamento e transformação desses minerais, respeitando as prioridades definidas na nova lista.
A estratégia do governo é fomentar uma nova indústria no Brasil, capaz de processar esses minerais e produzir itens acabados, como baterias para veículos elétricos, reduzindo a dependência do país em relação à exportação de matérias-primas. O Brasil possui a segunda maior reserva de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês do mundo, e busca aumentar os investimentos no setor.
Minerais Prioritários
Os minerais destacados na lista são essenciais para a produção de baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. Nessa perspectiva, minerais como níquel, grafita e lítio receberão atenção especial nos investimentos para seu desenvolvimento.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, enfatizou a necessidade de romper com o ciclo de exportação de matérias-primas em estado bruto, buscando uma estratégia de desenvolvimento interno.
Perspectivas de Parcerias Internacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente na reunião do conselho, ressaltou a importância do desenvolvimento de uma indústria de minerais no Brasil, defendendo a formação de parcerias com outros países para viabilizar esse objetivo.
Lula afirmou que o governo não pretende controlar a exploração, mas sim construir colaborações, aprendendo com nações que queiram participar desse processo de transformação e exploração dos recursos minerais.
Lista de Minerais
A lista aprovada no conselho é baseada em documentos já existentes em órgãos como o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os 27 minerais foram classificados por ordem de prioridade, sendo que a lista poderá ser revisada conforme novos critérios.
Prioridade alta: – Terras raras – Grafita – Lítio – Níquel – Cobalto – Cobre – Manganês – Silício – Urânio
Prioridade média: – Tungstênio – Cromo – Vanádio – Tântalo – Titânio – Fosfato – Potássio – Enxofre
Prioridade baixa: – Nióbio – Estanho – Ferro – Zinco – Ouro – Magnésio – Molibdênio – Tório – Alumínio – Grupo da Platina
A nova classificação reflete uma estratégia clara do governo em fomentar o setor mineral no Brasil, visando aumentar a capacidade de processamento e a competitividade no cenário global.
