A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DECOR/DEIC), deflagrou, nesta manhã de terça-feira (10), a Operação “PHD”. A ação visa desarticular uma associação criminosa suspeita de fraudar editais de chamamento público, destinados ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas no Estado.
Ao todo, foram cumpridos 14 Mandados de Busca e Apreensão, em uma operação interestadual, atingido as cidades catarinenses de Florianópolis, São José, Tubarão, São Pedro de Alcântara, Caxambu do Sul, além dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Passo Fundo, Taquari e Santa Maria.
A investigação teve início após a própria Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) reportar a denúncia à Polícia Civil. O inquérito aponta que, durante o ano de 2024, um grupo formado por pesquisadores, representantes de empresas e um servidor da Fundação, se articulou para direcionar a seleção de bolsistas em dois certames.
O servidor, que atuava no comitê de avaliação, teria interferido nas etapas de seleção para beneficiar familiares e um círculo de pesquisadores com vínculos acadêmicos e profissionais preestabelecidos. Referido servidor foi exonerado logo após o recebimento da denúncia pela FAPESC. Somente nestes dois Editais investigados, os quais emergem indícios robustos de fraude, o valor atinge R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
A investigação revelou um esquema audacioso de rachadinha no ambiente acadêmico, onde os pesquisadores beneficiários eram compelidos a repassar um percentual do valor mensal da bolsa de pesquisa para os mentores do grupo em troca de facilitação na aprovação dos projetos.
Além dos desvios financeiros, os pesquisadores utilizaram, em tese, declarações de residência falsas com endereços fictícios em Santa Catarina para burlar as exigências de territorialidade dos editais, uma vez que alguns dos pesquisadores selecionados residiam no Estado do Rio Grande do Sul e até mesmo no exterior.
Considerando que a FAPESC é o pilar da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, o impacto do esquema fere não apenas os cofres públicos, mas o desenvolvimento econômico sustentável e o avanço do conhecimento no Estado.
Com a deflagração da Operação PHD, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e documentos físicos e digitais. O objetivo é analisar o vasto material angariado nas buscas e consolidar materialidade e autoria dos Crimes de Corrupção, Estelionato contra a Administração Pública, Falsidade Ideológica e Associação Criminosa.
A Operação contou com o apoio das Delegacias Especializadas da DEIC e de equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
