O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tomou a decisão neste domingo, 27, de revogar uma ordem do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que determinava a remoção de postagens sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
Liberdade de expressão em foco
A decisão de Dino foi em resposta a um recurso do humorista Antônio Tabet, que foi alvo de uma representação do PL após afirmar que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Na semana anterior, um projeto de lei de um aliado da família Bolsonaro, que visava retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, havia gerado controvérsias nas redes sociais.
O projeto, apresentado em 2007 pelo ex-deputado federal Professor Victório Galli, do Mato Grosso, está arquivado desde agosto de 2008. O tema voltou a ser discutido publicamente após ser mencionado pela jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews.
De acordo com Dino, a remoção do conteúdo dependeria da presunção de que a expressão “família miliciana” se refere a Flávio. O ministro argumentou que a decisão judicial que restringe o debate sobre ideias religiosas deve ser fundamentada e proporcionada.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para — sem a adequada instrução processual — extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, destacou Dino.
Em suas redes sociais, Tabet mencionou que a postagem, apesar de já ter sido removida, será republicada. “Conto com vocês para fazê-la chegar mais uma vez a todos que a viram e aos que não puderam vê-la”, afirmou.
