A sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) desta quinta-feira (5) teve cobrança por ajustes imediatos no Programa Universidade Gratuita. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias, deputado Napoleão Bernardes (PSD), trouxe o assunto em tribuna, reconheceu a importância conceitual do programa, mas destacou que é necessário uma mudança de rota.
“É normal que toda política pública implantada passe por avaliação para ajustes com o objetivo de mitigar problemas”, observou. Ele citou a angústia de jovens estudantes em função da atual regra vigente. “Esta regra em que primeiro o aluno se matricula em uma universidade privada e depois são informados se foram ou não, selecionados pelo programa, está provocando uma geração de jovens endividados”, pontuou.
Para ele, muitos se matricularam e pagaram mensalidades com a expectativa de receberem a bolsa, mas isso não ocorreu. “ Agora, estão endividados, com nome negativado. Temos que ver como ficará a situação desses alunos que acreditaram no programa”, disse. O parlamentar informou que pretende elaborar um projeto de lei que determina que primeiro o estudante tenha certeza do acesso à bolsa para depois realizar a matrícula.
Sua manifestação foi apoiada pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT) e Mário Motta (PSD). Minotto destacou que mais de 40 mil estudantes estão sendo beneficiados pela Universidade Gratuita. “ Mas ainda tem milhares de jovens que não foram contemplados. É necessário ter transparência. Estamos torcendo para que dê certo. Temos que entender que recursos públicos tem que atender quem não tem, população carente. Precisamos entender o regramento”, disse, destacando que o momento é de reflexão.
O deputado Mário Motta informou que uma audiência pública, promovida em conjunto pela Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Educação e Cultura, vai debater sobre o programa Universidade Pública. O encontro está previsto para acontecer no dia 14 de julho, às 14 horas, no Parlamento.
