Um amplo corte de gastos públicos no Brasil, que busque preservar programas sociais e reajustes em pensões e aposentadorias, é considerado inviável por economistas consultados. Segundo eles, os cortes de aproximadamente R$ 200 bilhões, discutidos na campanha presidencial, impactariam diretamente as áreas sociais.
Impactos nos gastos públicos
O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, da Unicamp, explicou que, ao considerar os gastos obrigatórios, cerca de 90% das despesas primárias federais são fixas, incluindo Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC), e programas como o Bolsa Família. “As despesas discricionárias, que somam pouco mais de R$ 200 bilhões, são insuficientes para manter os benefícios sociais intactos”, ressaltou.
Bastos argumentou que um corte de R$ 200 bilhões que preserve os benefícios sociais acabaria eliminando praticamente todas as outras despesas. “Se não zera, entra nos benefícios. Não há outra alternativa”, concluiu o economista.
Consequências para a economia
A professora Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), alertou que cortes significativos no orçamento público inevitavelmente afetariam a área social. “Os gastos públicos têm um efeito multiplicador na renda e no emprego, que seria perdido”, afirmou. Ela acrescentou que cortes podem causar uma retração econômica, especialmente em um cenário de altas taxas de juros no Brasil.
Além disso, Mollo destacou que a arrecadação diminuiria em função da queda no produto, afetando os recursos destinados a educação e saúde, que dependem da receita pública.
Candidatos e suas propostas
O candidato Flávio Bolsonaro, que defende um “tesouraço” inspirado em cortes realizados na Argentina, garantiu que não pretende reduzir programas sociais em sua eventual gestão. Por outro lado, Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que um ajuste fiscal é necessário, mas defendeu que seria gradual ao longo de um possível quarto mandato.
O ministro do planejamento, Bruno Moretti, comentou que a meta é mudar de um déficit de 0,5% do PIB neste ano para um superávit de 1,5% em 2030. “Estamos buscando equilibrar os direitos das pessoas e a manutenção das contas públicas”, afirmou.
Cortes e ajustes fiscais
Em agosto, Daniella Marques, coordenadora da equipe econômica de Flávio Bolsonaro, afirmou que as mudanças nas regras fiscais visam controlar a dívida pública, prevendo um ajuste de 1,5% do PIB, cerca de R$ 190 bilhões com base no PIB de 2025. Lula, por sua vez, enfatizou que um possível “tesouraço” afetaria negativamente aposentados e beneficiários de programas sociais.
A campanha de Flávio argumenta que os cortes se concentrariam em supostos privilégios do funcionalismo público, incluindo supersalários. Contudo, Bastos ressaltou que tais despesas somam apenas alguns bilhões, não centenas de bilhões. “Cortes de R$ 200 bilhões impactariam a população, não o desperdício”, completou.
Desafios da dívida pública
Os altos juros são um dos principais fatores que pressionam o déficit público, segundo Bastos, que mencionou que o Brasil possui as maiores taxas reais de juros do mundo. Ele afirmou que a relação entre juros e aposentadorias é uma escolha de quem paga e não um ajuste necessário.
O Novo Arcabouço Fiscal, aprovado no início do governo Lula, foi projetado para limitar o crescimento das despesas em relação ao PIB, sem afetar as políticas sociais. Lula defendeu que o resultado fiscal virá da retomada do crescimento econômico e do controle do gasto primário.
Na contramão, a campanha de Flávio busca mudanças no arcabouço fiscal para estabilizar e reduzir a dívida pública, com o objetivo de alcançar superávits primários e limitar o crédito subsidiado. “A meta é garantir a estabilidade e a queda da relação Dívida/PIB”, conclui o documento oficial da campanha do PL.
