A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), divulgou a programação da 6ª Conferência da Cidade, que será realizada no dia 28 de junho, na sede da Associação Empresarial da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Aemflo). O evento é um espaço democrático de debate, participação e construção coletiva de propostas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável do município.
Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a Conferência Municipal integra o processo preparatório para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para ocorrer em outubro.
Durante o encontro, serão discutidos temas como gestão territorial, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente e saneamento. Representantes da sociedade civil, do poder público, da academia e de entidades sociais participarão dos debates e grupos de trabalho, com direito a voto e participação na eleição dos delegados que representarão o município na etapa estadual.
A Comissão Organizadora Municipal, composta por representantes de diversos segmentos da sociedade, tem se empenhado para garantir a representatividade, a transparência e a efetiva participação da população no processo. O grupo vem atuando ativamente na mobilização e articulação institucional para ampliar o alcance e a escuta social da Conferência.
De acordo com o arquiteto e urbanista Ângelo Arruda, assessor técnico da Susp e representante da Prefeitura na Comissão Organizadora da Conferência Estadual, “a realização da etapa municipal é essencial para aproximar a população das decisões que impactam diretamente seu cotidiano. A Conferência é o espaço para ouvir as verdadeiras demandas da cidade. As propostas discutidas em São José seguirão para a etapa estadual e, posteriormente, nacional, onde serão reunidas em um único documento”.
Já o secretário adjunto da Susp, Michael Rosanelli, destaca a importância do diálogo com a população para a formulação de políticas públicas eficazes. “Este é um momento estratégico para definirmos metas, agendas e estratégias que dialoguem com a realidade da nossa cidade. Além disso, é uma oportunidade para levarmos nossas propostas para os debates estadual e nacional”.
A mobilidade urbana será um dos temas de maior destaque do evento, analisada sob múltiplas perspectivas e com foco nos impactos sobre a qualidade de vida dos cidadãos. Além das discussões, os participantes poderão eleger prioridades, contribuir com propostas e escolher os representantes municipais para a próxima etapa estadual.
A pré-programação inclui ainda três eixos temáticos, que serão debatidos com a participação de convidados do recém-empossado Conselho da Cidade:
Programação:
7h30 às 8h00 – Credenciamento e recepção dos participantes;
8h00 – Abertura oficial do evento; Orvino Àvila – Prefeito e Michel Schlemper – SUSP e Presidente da Conferencia.
8h15 – Apresentação e aprovação do Regimento Interno;
8h30 – Palestra sobre o tema central da conferência: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminho para cidades inclusivas, democráticas e sustentáveis e com justiça social”. Sugestão de Convite Arquiteta e Urbanista Clodine Ribeiro Alves – Diretora de Desenvolvimento e Gestão Territorial da SEPLAN-SC e coordenadora da Conferencia Estadual de Santa Catarina.
9h30 – 9.45 – Café
9.45 – Painéis sobre os 3 Eixos Temáticos e discussão sobre o cenário urbano atual e futuro, com convidados do Conselho da Cidade;
9.45 I – Eixo 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas:
Tema A: as políticas de habitação e regularização fiduciária da PNDU;
Tema B: a política de saneamento básico;
Tema C: a política de mobilidade urbana da PNDU.
10.30 II – Eixo 2: Gestão estratégica e financiamento:
Tema A: as cidades que queremos: diretrizes e prioridades da PNDU – Objetivo geral, diretrizes gerais da PNDU e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU);
Tema B: Gestão Inter federativa, cooperação e consórcios, gestão das regiões metropolitanas e financiamento da PNDU: mecanismos fiscais e extrafiscais de âmbito local;
Tema B: controle e gestão democrática das cidades.
11.15 III – Eixo III: Grandes temas transversais:
Tema A: sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;
Tema B: transformação digital e território e segurança pública e enfrentamento do controle armado dos territórios populares.
12h00 às 13.30 – Intervalo para almoço;
13h30 às 15h30 – Inscrição dos candidatos a delegados para a Conferência Estadual;
13h30 às 15h30 – Formação de grupos de trabalho e discussão para elaboração de propostas para a Conferência Estadual;
15h30 – Intervalo para café;
16h00 às 18.h00 – Plenária final para aprovação e consolidação das propostas;
16h45 – Início da votação para Eleição dos delegados municipais;
18h00 – Encerramento do evento
