Universo Jurídico

TJSC mantém cobrança de R$ 5,5 milhões de ICMS de duas varejistas

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve duas importantes vitórias no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nas últimas semanas. Em julgamentos unânimes, a...

Mulher que envenenou ex-companheiro é condenada a 14 anos de prisão por Tribunal do Júri

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Jaguaruna, no Sul do Estado, uma mulher foi condenada a 14 anos de reclusão por...

CNI aciona STF contra cobranças retroativas de tributos após novo entendimento do Carf

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar uma súmula do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que...

STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso...

Mulher deve ser indenizada por ter recebido falso diagnóstico de câncer de mama

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma cooperativa de médicos de Chapecó ao pagamento...

Homem é condenado a mais de 66 anos reclusão por feminicídio em Santa Catarina

O Tribunal do Júri da comarca de Brusque condenou nesta sexta-feira, 17 de outubro, um homem acusado de matar a ex-namorada. A pena foi...

MPF instaura inquérito para averiguar fiscalização de excesso de peso em rodovias de Santa Catarina

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no controle de excesso de peso de veículos na rodovia federal...

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em casos de...

Últimas Notícias

Mais um empresário é preso na Grande Florianópolis por receptação de carros roubados

A Polícia Civil deflagrou a 42ª edição da Operação 311, no bairro Guarda do Cubatão, no município de Palhoça....
Publicidade

Bandidos que tiraram R$ 29 mil de vítima em SC pela internet são alvos da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na quarta-feira (11), a Operação Phishing, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa focada em...

Governador Celso Ramos agora tem CEP por rua; mudança agiliza entregas no município

A Prefeitura de Governador Celmos Ramos, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, informa que os Códigos...

Destaques

ANP e Procon multam postos de combustíveis na Grande Florianópolis

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizou em Santa...

Santa Catarina tem 8,7 mil vagas de emprego disponíveis pelo Sine

O Sistema Nacional de Emprego de Santa Catarina (Sine...
Publicidade

Veja também:VARIEDADES
Cultura, gastronomia, turismo, entretenimento e muito mais!

Obras na Serra do Corvo Branco chegam a 60% de execução

O Governo de Santa Catarina segue avançando nas obras de implantação e pavimentação da SC-370, no trecho da Serra do Corvo Branco. A intervenção...

Complexo turístico de R$ 294 milhões na Serra Catarinense é lançado

O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Complexo Turístico do Serviço Social do Comércio (Sesc), em...