A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de uma empresa varejista…
Browsing: Notícias
As novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vão ajudar a preencher todas as vagas com financiamento disponível em…
O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, entre outras autoridades, lançaram, nesta quarta-feira,…
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou, hoje (16), que pretende aumentar a arrecadação da dívida ativa da União…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, por unanimidade, o Projeto de…
O campus centro da Univali em Biguaçu sedia, nesta sexta-feira (18), a partir das 10h, a cerimônia de encerramento do…
Assessoria A Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) foi implantada oficialmente na Polícia Militar de Santa Catarina em 4…
O plenário do Senado aprovou ontem (15) projeto de lei que dá acesso aos advogados a todos os documentos de investigações…
Agência Brasil // O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que negou indenização por…
A edição 2015 do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado neste mês de dezembro (com dados do ano base…
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou um supermercado local ao pagamento…