O segundo dia da Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina registrou a realização de 556 audiências, com 267 acordos…
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O plenário da Câmara de Vereadores de Biguaçu sediou na tarde de quarta-feira, 23 de novembro, uma reunião técnica a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, ao recurso da Companhia Catarinense de Águas…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao agravo da Ciacoi Administração de Imóveis e…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de pronúncia contra dois homens acusados…
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), decidiram, em sessão ordinária, por unanimidade, desaprovar as contas do…
A proprietária de um imóvel cujo locatário praticou desvio de energia, além de deixar contas pendentes, será indenizada em R$…
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, Welton Rübenich, determinou, em medida liminar, que o Governo do Estado…
Um advogado de Florianópolis obteve na Justiça o direito de ter o campo referente à sua etnia corrigido nos cadastros…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento…
Seguem suspensas as obras de construção do terminal turístico da Praia Brava, na região norte da Ilha de Florianópolis. O…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra dois homens e fez uma representação contra um adolescente, pela…