A comissão especial do Senado criada para analisar o pagamento de salários acima do teto constitucional, o chamado extrateto, aprovou…
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A pretensão de três homens em promover a justiça com os próprios punhos, ao espancar um cidadão que urinava em…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca da Capital…
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O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Welton Rübenich, sentenciou, na terça-feira (6), a perda dos direitos políticos – por oito…
A administração pública não terá que reembolsar uma paciente que gastou R$ 9 mil em uma cirurgia plástica reparatória. O…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca de São Carlos para…
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o presidente do Senado, Renan Calheiros…
O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Welton Rübenich, negou mais duas ações ajuizadas pelo candidato derrotado nas eleições de outubro…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de primeira instância que…