Genebra – Quase um ano após os investigadores da Operação Lava Jato identificarem servidores da Odebrecht na Suíça, parte das…
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A 2ª Câmara Criminal do TJ fixou em dois anos, oito meses e vinte dias de prisão, em regime inicial…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu na sexta-feira (20) que sete dos 40 projetos de lei do Pacote Floripa Responsável,…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para o bloqueio de bens do ex-secretário de Administração e…
Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo de doutorado da Universidade do Vale do Itajaí, em parceria com…
Um morador de Pinhalzinho (SC) flagrado transportando anabolizantes teve a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).…
Usuários de estacionamentos públicos e privados têm assegurado o direito de responsabilização desses estabelecimentos pelos objetos deixados no interior dos…
Por enquanto foco principal da Chapecoense está na remontagem do futebol do clube, mas departamento jurídico também trabalha em questões…
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo do inquérito que investiga a ex-presidenta…
O proprietário de um terreno na Área de Preservação Permanente (APA) do Anhatomirim, litoral do município de Governador Celso Ramos,…
A Câmara analisa projeto (PL 5922/16) do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) que determina que o advogado somente poderá ser preso…
Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Habeas Corpus (HC…