O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal…
Browsing: Universo Jurídico
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5652 contra…
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou em R$ 10 mil a turista que pegou com as…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli,…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (7) recurso de um dos investigados na Operação Lava Jato,…
O presidente Michel Temer (PMDB) indicou, nesta segunda-feira (6), o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma…
A família do jornalista Renan Agnolin acionou a Justiça de Santa Catarina para que a Chapecoense apresente as documentações do…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, medida…
Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça,…
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) manteve a demissão por justa causa de um operário…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida,…
BBC | Duas semanas após a morte de Teori Zavascki, o ministro Edson Fachin foi escolhido nesta quinta-feira como novo relator…