O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou ontem (27) para julgamento a ação em que o PSDB pede…
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Ganha força no Congresso o projeto defendido pelo PMDB que regulamenta o abuso do poder. Com a operação Carne Fraca,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu, na semana passada, o pagamento de um precatório de R$ 8 milhões,…
Com a aprovação do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, haverá uma grande…
O convênio de dupla titulação do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) com a Universidade de…
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5669), no Supremo Tribunal…
O Ministério Público Federal em Itajaí ajuizou ação civil pública com objetivo de paralisar a construção do Edifício Yachthouse Residence…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (21), o pedido de Extradição (EXT) 1451,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin recebeu hoje (21) os 83 pedidos de abertura de investigação contra…
Em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Santa Catarina, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde…
O ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, negou ter recebido orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cometer…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina…