O juiz agrário Juliano Serpa homologou mais um acordo fruto de composição amigável entre ocupantes de área privada e seus…
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O governador Raimundo Colombo (PSD) nomeou, na noite desta segunda-feira (15), o advogado Alex Heleno Santore como novo desembargador do Tribunal…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação solidária da Companhia Catarinense…
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) decidiu, por unanimidade, cassar o diploma da vereadora de Santa Cecília (290 km…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depõe, nesta quarta-feira à tarde, a partir das 14h, perante o juiz federal…
Pagamentos realizados indevidamente pela Prefeitura de Florianópolis à empresa Construtora JB Ltda, em razão de serviços não executados referente às…
Transitou em julgado nesta primeira semana de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso da advogada Kelle Cristina Segala Palmares,…
Após requerimento do Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou o Município de Florianópolis e o prefeito municipal ao pagamento…
O juiz Welton Rübenich deixou de ser o titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, e passará a…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (2), 26 médicos concursados do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o senador Dário Berger (PMDB-SC) das acusações de suposta…