A 1ª Câmara Criminal do TJ condenou um homem e uma mulher a pena de quatro anos de reclusão por…
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Aline Torres / UOL O juiz da Vara 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, condenou 11 pessoas à…
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O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou recursos apresentados pelas defesas do…
Em relatório preliminar entregue nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a investigação envolvendo o presidente Michel Temer…
Questões polêmicas e atuais do direito serão debatidas em palestras e mesas redondas que ocorrerão entre esta segunda (19) e…
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou pleito de indenização por danos materiais e morais formulado por…