O Tribunal de Justiça, através da Procuradoria Geral do Estado, ingressou na última quarta-feira (28/6), junto à Vara da Fazenda…
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Em um veto raro, o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou a aquisição da Estácio pela líder…
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou solidariamente pai e filho ao pagamento de indenização por danos…
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou danos morais e materiais pleiteadas por banhista que, ao fazer…
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve veredicto condenatório de júri popular e confirmou pena de 12 anos de reclusão,…
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Canoinhas que condenou empresa concessionária de energia elétrica ao…
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Um motorista que dirigia embriagado e provocou acidente com morte, em Araranguá, no sul de Santa Catarina, foi condenado a…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo…
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais e materiais em favor dos pais…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB), a revogação do Decreto Municipal…