A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou hoje (24) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido…
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A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório no qual descartou a suposta tentativa dos senadores Romero…
O Tribunal do Júri da Comarca de Caçador (385 km de Florianópolis) condenou Valéria Ribeiro da Silva a 23 anos…
Foi recebida pela Justiça a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça…
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O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna…
A defesa do presidente da República, Michel Temer, apresentou petição no Inquérito (INQ) 4483, na quarta-feira (19), pedindo para ter…
O procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Silvio Dreveck,…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento a apelação interposta pelo…
O presidente Michel Temer encaminhou à Justiça Federal respostas às 22 perguntas formuladas pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha no…