O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado afastado Eduardo…
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois integrantes de facção criminosa em Tubarão (133 km…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (25) que o governo recorrerá da decisão da Justiça Federal no Distrito…
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu hoje (25) ampliar a proposta inicial de orçamento do ano que…
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou hoje…
Em decisão do ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) convalidou, em definitivo, uma norma elaborada pela Procuradoria Geral…
Fábio Schaffner /Zero Hora Não é fácil reverter uma decisão de Sergio Moro. Responsável por julgar os processos da Lava-Jato em primeira instância,…
O Estado terá que indenizar um servidor público lotado em Florianópolis em R$ 41 mil, por tê-lo colocado em exercício de…
A Câmara de Vereadores de Cunhataí (610 km a Oeste de Florianópolis) tem o prazo de 90 dias para desocupar um…
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que informe, no prazo de 48…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6704/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que extingue a exigência de…