A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú e determinou o pagamento de danos morais…
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Uma empresa de ônibus terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mãe impedida de embarcar com…
A 2ª Câmara Criminal confirmou sentença de pronúncia de comarca do Oeste que submeterá sete pessoas, acusadas de homicídio quíntuplo,…
Brunela Maria – Notícias do Dia Quem for a Governador Celso Ramos, a partir de agora, vai poder desfrutar de…
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5758), no Supremo Tribunal Federal (STF),…
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de uma comarca do sul do Estado que condenou um…
A 3ª Câmara Criminal confirmou condenação de dois acusados de tráfico interestadual de drogas e receptação a 11 e 12…
A 1ª Câmara de Direito Público julgou procedente o pedido do Estado de Santa Catarina de declaração de ilegalidade da…
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 15 mil os danos morais a serem pagos por…
G1 – O Conselho Superior do Ministério Público quer que a Procuradoria-geral de Justiça de Santa Catarina abra um inquérito…
O empresário paulo Afonso Battisti, proprietário da empresa Battisti Multi Materiais Reciclados, de Bombinhas, foi condenado a pagar R$ 25…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu ontem, (23) a execução da sentença de um empresário condenado…