A 1ª Câmara Civil do TJ negou indenização por danos morais a mulher que não verificou resultado de prêmio milionário…
Browsing: Universo Jurídico
Termo de Cooperação Técnica, recentemente celebrado entre Tribunal de Justiça, Poder Executivo, Ministério Público e Secretaria de Justiça e Cidadania, amplia…
A 1ª Câmara Civil do TJ majorou valor de indenização e confirmou condenação solidária de instituição financeira e correspondente bancário…
A Liga de Futebol da Comarca de Biguaçu (Licob) e o seu ex-presidente João José de Andrade, o “João do…
A 3ª Câmara Criminal do TJ decidiu majorar condenação imposta a motorista flagrado em estado de embriaguez na condução de…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou petição ao juiz federal Sérgio Moro requerendo o levantamento total…
Um homem terá de pagar R$ 10 mil por danos morais a sua ex-namorada após divulgar um vídeo íntimo protagonizado…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de 1ª instância que condenava a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin devolveu hoje (30) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de…
Por Renan Ramalho, G1, Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (30) um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira a ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede…
O Grupo de Câmaras de Direito Público negou, por unanimidade, recurso de um professor contra sentença que o demitiu do…