O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou hoje (5) o acordo de delação premiada do empresário e…
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou, nesta terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva…
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação da 5ª Vara Civil da…
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Civil…
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O juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, indeferiu tutela de…
A 2ª Câmara Civil do TJ, condenou os pais de dois adolescentes que cometeram ato infracional análogo a estupro de…
A juíza Eliane Cristina de Souza Freitas, titular da comarca de Garopaba, reuniu-se nesta semana com o delegado Adalberto Safanelli,…