Uma mulher que matou o filho recém-nascido no município de Sombrio (240 km ao Sul de de Florianópolis) foi condenada…
Browsing: Universo Jurídico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 148967, impetrado pela…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente o recurso do vereador eleito Eduardo Ilto Gomes, conhecido como Eduardo da Kimassa,…
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a prisão preventiva de Leandro Martins na ação penal…
A revista Veja, a Rádio Jovem Pan e o jornalista Reinaldo Azevedo foram condenados ao pagamento de indenização, por danos…
O STF e o STJ transferiram o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, neste ano…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) requereu à Justiça Federal a condenação do Município de Palhoça e da…
O prefeito de Criciúma tem 20 dias para dar início ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado…
A metalúrgica H Carlos Schneider, de Joinville (SC), terá que pagar as taxas de ocupação de imóvel considerado terreno de Marinha.…
O ex-presidente Lula, por meio de sua defesa, requereu ao juiz federal Sérgio Moro na segunda-feira, 16, que determine à força-tarefa da Operação Lava…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à União e ao Estado de Santa Catarina que forneçam cannabidiol…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Cível da…