O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 151227, no qual a defesa do…
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar em Ação Cível Originária (ACO 3088) para…
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A Justiça determinou o bloqueio judicial dos bens de médico que prestou serviços em Entre Rios (Oeste Catarinense) no ano…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em conformidade com a Emenda Constitucional n. 94/2016 e a Lei Complementar…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Secretaria Estadual da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) se uniram…
A Justiça Federal determinou, depois de ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que a Companhia Catarinense de…
Condenado a mais de oito anos de prisão por sonegação de R$ 8,4 milhões de impostos em ações ajuizadas pelo…
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) está com inscrições abertas, até as 20h de quarta-feira (13), para…
O jornal “Diário de Notícias”, de Criciúma (Sul do Estado), terá de indenizar o concorrente “Jornal da Manhã”, por uso…
Três dias após a instiuição privada de ensino superior Estácio confirmar a intenção de demitir uma quantidade significativa de professores…
A Justiça Federal determinou, depois de ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que o município de Florianópolis…