Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com criminalistas que foram ouvidos…
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Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção…
O Estado de Santa Catarina está pedindo a inconstitucionalidade de um artigo da lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permite…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal…
O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado hoje (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal…
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5871, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo…
A defesa de Isac da Costa, de 32 anos, que confessou o homicídio de Viviane Monteiro, 35, ocorrido na manhã do dia 6…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra…
A Justiça do Distrito Federal rejeitou ação protocolada pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono…
O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo (PSD), questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 17.142/2017, que…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)…
A Lei 17.108/2017, de Santa Catarina, que obriga as concessionárias de água e luz a informar, nas faturas de serviços,…