O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivo para evitar a…
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de segunda-feira (29), em jantar promovido pelo…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador,…
O governador de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5882 questionando norma…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1),…
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu, nesta sexta-feira (26), o…
Leonardo Thomé/DC: A terceira Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), condenou o senador Dário…
O advogado Cristiano Zanin Martins entregou no final da manhã desta sexta-feira (26) o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8774/17, segundo o qual caberá às partes de um processo efetuar…
Após determinar o bloqueio de um site investigado por publicar mensagens de ódio contra negros, mulheres e homossexuais e de…
Rubens Valente/Folha de S.Paulo – O juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal no Distrito Federal (DF), proibiu o ex-presidente Luiz…
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem…