O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 152997, impetrado pela defesa do…
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Veja – A União Nacional de Juízes Federais (Unajuf) quer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se declare impedido…
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (9), o irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) após ordem do juiz federal Sérgio…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda…
G1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um relatório apontando irregularidades no repasse de 2.985 bolsas do…
G1 – A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (8), o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) no aeroporto de Guarulhos,…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu, na manhã desta quarta-feira, em sessão administrativa, o…
Os magistrados que integram o 1º grau de jurisdição em Santa Catarina irão ganhar reforço na estrutura de seus gabinetes.…
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinado o sequestro de bens e o bloqueio das contas…
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse ontem (6) que a Justiça Eleitoral será irredutível…
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence afirmou, nesta terça-feira (6), que é “apenas mais um defensor” do…
G1 – 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu, nesta terça-feira (6), o recurso da defesa do deputado…