O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, no Tribunal de Justiça, o bloqueio de bens do ex-prefeito de Pinhalzinho…
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou liminar por meio da qual a Associação Brasileira de Distribuidores de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou, nesta terça-feira (20), recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o ex-vereador Lédio Gerhardt (PP) por…
A fabricante francesa de espumantes Champagne Moët & Chandon não conseguiu impedir que uma boate de Florianópolis utilize o nome…
O ministro Gilmar Mendes será o relator do habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela…
O juiz Flávio Luiz Dell’Antônio, titular da Comarca de Tangará (400 km a Oeste de Florianópolis), decretou a indisponibilidade de…
Em audiência realizada nesta quarta-feira (14) com deputados federais representantes de 12 partidos da oposição, a presidente do Supremo Tribunal…
Da Assessoria – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar em ação civil pública para determinar ao…