O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8…
Browsing: Universo Jurídico
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passou a contar oficialmente com mais 19 magistradas e 12 magistrados para julgar…
O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de…
A realização das Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) do Estado de Santa Catarina para os municípios precisou ser suspensa em razão…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possível anular multas por…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social…
A rede social X informou, nesta sexta-feira (4), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pagou a multa de R$ 28,6…
Reuters – A plataforma de rede social X formalizou nesta quinta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação contra o prefeito de…
O autor da ação comprou automóvel de concessionária em comarca do Vale do Rio Tijucas, por meio de contrato de…