O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes previu, nesta quinta-feira (5), em Lisboa, que a defesa do ex-presidente…
Browsing: Universo Jurídico
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal requerendo que a União e…
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, na terça-feira (3), André Luiz Perotto a quatro anos de prisão, em regime inicial…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu sistema, nesta quinta-feira (5), uma decisão monocrática do ministro Gurgel de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em sessão realizada nesta quarta-feira (4), por 6 votos a 5, o habeas corpus que…
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que desonerou Estado e município da responsabilidade pelo afogamento de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (4), o Habeas Corpus (HC) solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio…
O advogado José Yunes vendeu uma casa à primeira-dama, Marcela Temer, em 2010, no Alto de Pinheiros, em São Paulo.…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para compelir a Prefeitura de São José a…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite deste sábado (31) as prisões da Operação…
A Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira (29), buscou avançar na apuração sobre suspeitas em torno da reforma de um imóvel de…