O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão na tarde desta quinta-feira conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf…
A juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira, Mônica Fracari, condenou o prefeito de Arroio Trinta (419 km de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não conheceu, nesta quarta-feira (18), os embargos de declaração nos embargos de…
O mecânico Luiz Antônio Teixeira de Biazi, de 62 anos, conseguiu na Justiça se tornar proprietário de um Jeep Dodge,…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca…
O juiz Gustavo Bristot de Mello, da Comarca de Correia Pinto (225 km de Florianópolis – na região Serrana), condenou…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi reconheceu hoje (11) o fim da competência da instância especial…
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palhoça bloqueou R$ 515 mil do orçamento do município para custear a instalação…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a extradição de uma cidadã argentina acusada da participação em roubo…
Um humorista e produtor musical de Meleiro, no Sul do Estado, será indenizado em R$ 10 mil após ter vídeo-paródia…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de São Bento do…