G1 – O presidente Michel Temer cancelou, mais uma vez, a viagem que faria à Ásia a partir da próxima…
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O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elegeu nesta quinta-feira (26), por unanimidade, o juiz Osni Cardoso…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença do juiz da 1ª Vara Cível da…
Fábio Borges – A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu extinguir a condenação que…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, anunciou, nesta quinta-feira (26), um pacote de…
Em despacho expedido hoje (26), o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, disse que a ação penal…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) recomendou que a Claro e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizem a adequação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizará, a partir de 3 de maio, o pagamento dos precatórios de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155263, no qual…
Folha de S. Paulo – A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo vai instaurar uma reclamação disciplinar para investigar…
Assessoria – O Tribunal de Justiça intensificou, nesta quarta-feira (25), seu esforço de convencimento junto a parlamentares para ver aprovado…
O PEN apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a…