A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Tijucas que condenou…
Browsing: Universo Jurídico
G1 – O câncer da cozinheira Roselei Zonta começou na pele, depois apareceu nas axilas e chegou aos pulmões. Ela…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) contra o recurso no qual o ex-presidente Luiz…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Associação…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou recurso da Prefeitura de São José…
Desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, na semana passada,…
O desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu liminar solicitada pelo…
A Chapecoense concordou em pagar uma indenização de R$ 60 mil por danos morais aos pais do lateral Dener Assunção…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a obrigação da Celesc Distribuição S/A em indenizar…
A Vara Criminal da Comarca de Biguaçu marcou para o dia 22 de agosto de 2018, a partir das 13h, no…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou a quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de…
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira (4) recurso…